Sinopse

 


Neste novo livro, o autor indica os rumos que o país deve seguir 

para o seu rápido e consistente DESENVOLVIMENTO com 

disponibilidade orçamentária para investimentos e atendimento 

ao social, com aumento da renda real per capita sem inflação e 

com geração de empregos compatível com as necessidades 

da população de todas as idades.

São P R O P O S T A S exeqüíveis e de resultados positivos 

imediatos para S O L U Ç Ã O efetiva dos problemas brasileiros.


A seguir, em síntese, alguns de seus principais objetivos:

1.        Reduzir drasticamente o número de órgãos públicos, incluídos os ministérios, com eliminação da superposição de competências e atividades (III-1).

2.        Promover a profissionalização do servidor público civil e assegurar-lhe remuneração compatível com a qualificação exigida e a responsabilidade funcional (III-5).

3.        Instituir um novo modelo econômico com adoção de Tributo Único (unicidade tributária) de 10% sobre recebimentos de valor de qualquer natureza (Dízimo Cívico) propiciador de redução da carga tributária para as pessoas físicas e jurídicas e de aumento da arrecadação pública (IV-1).

4.        Extinguir todas as atuais bases de cálculo (bases de tributação), provocando a eliminação de todos os impostos, taxas, emolumentos e contribuições, incluídas as previdenciárias (laboral e patronal), responsáveis pelas receitas dos orçamentos públicos, e substituí-las por uma única outra: recebimentos de valor. Essa nova forma de tributação também põe fim à guerra fiscal entre os Estados e entre os Municípios (IV-2, IV-3, IV-12).

5.        Reativar o Programa Nacional de Desestatização - PND, a ser executado pelo CND (Conselho Nacional de Desestatização), com destinação dos resultados dos leilões de concessões e de privatizações exclusivamente ao pagamento da Dívida Pública Mobíliária Federal Interna (títulos em mercado) de responsabilidade do Tesouro Nacional (V-4).

6.        Reduzir a zero o depósito compulsório bancário sem direcionamento dos valores liberados, o que, por conseqüência, provocará a diminuição dos juros de mercado (VI-3).

7.        Estimular o ingresso e o retorno, com isenção tarifária, de dinheiro de brasileiros e de estrangeiros residentes no país depositados no exterior e propor ao Congresso Nacional a revogação de imputação de ilícitos fiscal e penal nos casos de remessa fora dos padrões oficiais (VI-11).

8.        Anistiar as dívidas dos Estados e Municípios para com a União (VI-17).

9.        Promover a anistia fiscal e tributária ampla, geral e irrestrita às pessoas físicas e jurídicas por seus débitos para com o Poder Público (VI-18).

10.       Extinguir todos os processos administrativos e judiciais de caráter financeiro e de natureza fiscal em que pessoas físicas e jurídicas demandem contra o Poder Público (VI-19).

11.       Anistiar as dívidas contraídas ao amparo do SFH para aquisição e construção de habitação unifamiliar e extinguir os fundos de compensações salariais (VI-21).

12.       Extinguir as dívidas securitizadas de todas as origens, incluídas as contraídas pelo setor agrícola no pimeiro semestre de 2006 em conseqüência do atraso das medidas governamentais para atender a agricultura em crise (VI-22).

13.       Fixar metas econômicas para o período de 2007-2010: crescimento econômico a uma taxa mínima de 7,2% a. a. tendo por objetivo elevar o PIB-Brasil para 6% do PIB-Mundial, elevar a exportação nacional para 6% das exportações mundiais, reduzir os juros reais para o máximo de 3% a. a., e dobrar o poder aquisitivo do trabalhador e a renda per capita da população (renda das famílias), ambição factível em função do novo modelo econômico aqui proposto e da ativação da economia dele decorrente (VII-1).

14.       Incorporar ao salário do trabalhador/funcionário de empresas privadas os 8% do FGTS atualmente depositados pelo empregador na CEF a crédito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e transformá-lo em Fundo de Investimento e Previdência Privada do Trabalhador, com adesão facultativa (XII-4, A.XVII-6).

15.       Promover a revisão da legislação cível e penal com modernização do procedimento de apuração penal e adoção de penas mais severas por crimes contra a pessoa humana, contra a economia nacional e popular, e por crimes de contrabando de armas e de tráfico de drogas (XVI-2).

16.       Federalizar a Educação Básica pública (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), com um total de quatorze anos-escola (a partir dos quatro anos de idade) e carga horária diária de onze horas (de 7h30min às 18h30min), e com obrigatoriedade de matrícula e freqüência (XXII-2, XXII-2.8).

17.       Conceder por meio eletrônico (sem intermediário e sem burocracia) bolsa de estudo integral a todos os estudantes carentes e bolsa de estudo parcial (proporcional à capacidade de pagamento) aos demais estudantes em todas as universidades e faculdades de ensino privado (XXII-5).

18.       Transformar as universidades federais em fundações privadas com autonomia pedagógica e financeira, e administração a cargo de um Conselho Gestor composto de representantes dos professores, dos funcionários e dos estudantes, sem a participação do Estado (XXII-6).

19.       Anistiar as dívidas, vencidas e vincendas, para com o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), de responsabilidade dos atuais e ex-estudantes (XXII-7).

20.       Oferecer atendimento médico e tratamento hospitalar gratuitos em todo o sistema de saúde privado a todas as pessoas que não puderem pagar e atendimento médico e tratamento hospitalar com pagamento proporcional à capacidade (de pagamento) das demais pessoas (XXVI-1).

21.       Transformar o serviço público de saúde em fundações privadas com autonomia financeira e administração a cargo de um Conselho Gestor composto por representantes do corpo médico, do grupo de enfermagem e dos funcionários de cada unidade (XXVI-2)

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