Sumário

 

Dedicatória

 

Agradecimentos

 

Citações (Tancredo Neves, Marcel Proust e David Ben Gurion)

 

Apresentação

 

Prefácio

 

Introdução ao Texto

 

Advertência

 

Busca Remissiva

 

Parte I

    Um Novo Brasil

 

Capítulo I

    Um Novo Brasil: Reestruturação do Estado Brasileiro

        I-1  O Estado

        I-2  A Função do Estado

        I-3  Reestruturação (Reengenharia) do Estado Brasileiro

 

Capítulo II 

    Desenvolvimento Nacional

        II-1  Saneamento das Finanças Públicas

        II-2  Fortalecimento das Organizações Empresariais Brasileiras 

               de Capital Nacional

        II-3  "Sonhando com os Brics: o caminho para 2050"

        II-4  Conselho Nacional Curador do Patrimônio da União, do 

               Tesouro Nacional e da Dívida Pública

 

Capítulo III

    Diminuição do Peso da Administração Pública na Economia Nacional

        III-1  Administração Federal

        III-2  Exercício da Presidência da República

        III-3  Gestão de Custos, Prestação de Contas e Fiscalização dos 

                Gastos Públicos

        III-4  Comportamento Ético

        III-5  Funcionalismo Público

        III-6  Subsídios, Vencimentos e Soldos

        III-7  Aposentadorias

        III-8  Processos de Licitação

        III-9  Viaturas Públicas

        III-10 Audiência Pública

        III-11 Agências Reguladoras

 

Capítulo IV

    Novo Modelo Econômico Propiciador da Redução da Carga 

    Tributária e do Aumento da Arrecadação Pública – Dízimo Cívico

        IV-1   Novo Modelo Econômico

        IV-2   Uma Única Base de Cálculo

        IV-3   Extinção dos Atuais Impostos, Taxas, Emolumentos      

                 e Contribuições

        IV-4   Um Único Tributo Arrecadatório

        IV-5   Formas e Arrecadação

        IV-6   Alíquota Única de 10%  para o Tributo Único (Dízimo 

                 Cívico)

        IV-7   NFSP e  Comprovação da Capacidade Arrecadatória do 

                 Dízimo Cívico

        IV-8   Distribuição da Arrecadação do  Dízimo Cívico para os  

                 Entes Federados

        IV-9   Extrato Diário on line da Arrecadação Pública

        IV-10  Geração de Novos Empregos

        IV-11  Algumas Outras Vantagens da Adoção do Dízimo Cívico

        IV-12  Fim da Guerra Fiscal entre os Estados e entre os 

                 Municípios e da Disputa Quanto ao Local de Recolhimento 

                 Tributário

        IV-13  Base Tributária Universal Dentro do País

        IV-14  Dízimo Cívico: um Tributo Bíblico, Justo e Eficaz

        IV-15  Novo Conceito de Carga Tributária das Pessoas

 

Capítulo V

     Dívidas Públicas e Privatizações

         V-1  Dívida Interna

         V-2  Juros e Encargos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna

         V-3  Dívida Externa

         V-4  Privatizações

         V-5  Plebiscito e Regulamentação pelo Congresso Nacional

         V-6  Privatizações pela Ótica de Outros Brasileiros

              

Capítulo VI

     Economia e Finanças

        VI-1  Equilíbrio Orçamentário

        VI-2  Banco Central

        VI-3  Redução do Depósito Compulsório

        VI-4  Copom e Juros Básicos

        VI-5  Juros de Mercado

        VI-6  Política Cambial

        VI-7  Compra e Venda de Câmbio

        VI-8  Inflação

        VI-9  Mercado de Capitais

        VI-10 Pagamento de Empréstimos e Financiamentos Bancários

        VI-11 Retorno do Dinheiro Remetido para o Exterior por 

                Brasileiros ou Estrangeiros Residentes no País

        VI-12 Casa da Moeda

        VI-13 Empresas Offshore

        VI-14 Risco-Brasil

        VI-15 Política Habitacional

        VI-16 Microcrédito Rural e Periférico

        VI-17 Anistia das Dívidas dos Estados e Municípios para com a 

                União

        VI-18 Anistia Fiscal e Tributária Ampla, Geral e Irrestrita às 

                Pessoas Físicas e Jurídicas por seus Débitos para com o 

                Poder Público

        VI-19 Extinção de Todo o Contencioso Administrativo e Judicial 

                de Caráter Financeiro e de Natureza Fiscal e Tributária em 

                que Pessoas Físicas e Jurídicas sejam Partes Contra o 

                Poder Público

        VI-20 Depósitos Judiciais

        VI-21 Transferência para a CEF dos Débitos de Toda a  Carteira 

                de Financiamentos Habitacionais em Poder do Sistema 

                Bancário Privado e Anistia das Dívidas Contraídas pelo 

                Mutuário com o SFH para Aquisição ou Construção de 

                Habitação Unifamiliar com a Quitação dos Respectivos 

                Empréstimos e Extinção dos Fundos de Compensações 

                Salariais

        VI-22 Extinção das Dívidas Securitizadas

        VI-23 Precatórios

        VI-24 Cartões de Crédito

        VI-25 Cupom Fiscal

 

Capítulo VII

     Desenvolvimento, Indústria e Comércio

        VII-1  Desenvolvimento

        VII-2  BNDES

        VII-3  Desenvolvimento Regional

        VII-4  Indústria

        VII-5  Indústria do Lixo

        VII-6  Comércio

        VII-7  Comércio Virtual

        VII-8  Comércio de Aparelhos Eletroeletrônicos

        VII-9  Atividades Informais

        VII-10 Equiparação das Empresas Estrangeiras às Nacionais

        VII-11 Extinção dos Monopólios

        VII-12 Registro e Extinção (baixa) de Empresa

        VII-13 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

 

Capítulo VIII

     Exportação e Importação

        VIII-1  Exportações

        VIII-2  Profissionalização do Exportador

        VIII-3  Importações

        VIII-4  Manejo Portuário e Aeroportuário das Exportações e 

                  Importações

 

Capítulo IX

        Turismo

        IX-1  Desenvolvimento do Turismo

        IX-2  Formação Profissional

        IX-3  Ecoturismo

        IX-4  Turismo Cultural

        IX-5  Turismo Externo Receptivo

        IX-6  Turismo Sexual

        IX-7  Feriadões

        IX-8  Promoção do Brasil no Exterior

        IX-9  Limpeza das Praias

 

Capítulo X

     Agricultura e Meio Ambiente

         X-1  Plano Trintenário

         X-2  Agronegócio

         X-3  Embrapa

         X-4  Frutas para Exportação

         X-5  Lavoura de Subsistência

         X-6  Pecuária e Suinocultura

         X-7  Ovinos e Caprinos

         X-8  Couros e Peles

         X-9  Avicultura

         X-10 Eqüinos

         X-11 Reforma Agrária e os Sem-Terra

         X-12 Recadastramento Imobiliário Urbano e Rural

         X-13 Reflorestamento

         X-14 Indústria Madeireira

         X-15 Reserva Amazônica

         X-16 Proteção Ambiental

         X-17 Ecologia

         X-18 Preservação das Fontes de Água

         X-19 Crédito de Carbono

         X-20 Seca no Sul e no Norte do País

         X-21 Seguro do Crédito Agrícola

 

Capítulo XI

    Caça e Pesca

        XI-1  Caça

        XI-2  Peles Naturais

        XI-3  Pesca

 

Capítulo XII

    Trabalho

        XII-1  Salário Mínimo

        XII-2  Pleno Emprego

        XII-3  Flexibilização Trabalhista

        XII-4  Fundo de Garantia

        XII-5  Operários e Secretários Domésticos

        XII-6  Profissionais Liberais e Autônomos

        XII-7  Trabalho Infantil

        XII-8  Trabalho Escravo

        XII-9  Sindicatos e Entidades de Classe

        XII-10 Código Nacional do Trabalho e Código de Processo 

                 do Trabalho

 

Capítulo XIII

    Minas e Energia

        XIII-1  Reservas Minerais

        XIII-2  Energia Elétrica

        XIII-3  Hidrelétrica

        XIII-4  Energia Nuclear

        XIII-5  Termelétrica

        XIII-6  Reservas Carboníferas

        XIII-7  Energia Alternativa de Origem Vegetal

        XIII-8  Energia Eólica e Solar Fotovoltaica

        XIII-9  Outras Fontes de Energia

        XIII-10 Hidrogênio Veicular

 

Capítulo XIV

     Transportes

        XIV-1  Grandes Eixos Rodoferroviários

        XIV-2  Rodovias

        XIV-3  Recuperação das Rodovias

        XIV-4  Ferrovias

        XIV-5  Anéis Viários

        XIV-6  Trens de Alta Velocidade

        XIV-7  Rodovias Estaduais

        XIV-8  Estradas Vicinais Municipais

        XIV-9  Farol Baixo nas Estradas

        XIV-10 Transporte Marítimo

        XIV-11 Portos e Vias de Acesso (VIII-4)

        XIV-12 Transporte Aéreo

        XIV-13 Empresas de Aviação Nacionais

        XIV-14 Transportes Urbano e Suburbano

        XIV-15 Ônibus Urbano e Suburbano

        XIV-16 Táxis e Transporte Urbano Alternativo

        XIV-17 Carros de Aluguel

       

Capítulo XV

     Comunicações

        XV-1  Telecomunicações

        XV-2  Meios de Comunicação

        XV-3  Rádios e Televisões Estatais

 

Capítulo XVI

     Justiça 

        XVI-1  Maioridade Penal, Pena Máxima de Reclusão e o Instituto 

                  do Júri Popular

        XVI-2  Legislação Cível e Penal

        XVI-3  Procedimento Judicial em que o Poder Público for o Autor

        XVI-4  Procedimento Judicial em que o Poder Público for o Réu

        XVI-5  Proteção ao Direito Autoral

        XVI-6  Revisão Integral da Legislação Federal

        XVI-7  Acesso dos Pobres à Justiça

        XVI-8  Foro Privilegiado, Habeas Corpus, Fiança, Liberdade

                  Provisória, Liberdade Condicional, Prisão Domiciliar, Prisão 

                  Especial, Prisão Administrativa, Prisão Temporária, 

                  Relaxamento de Flagrante, Regimes Aberto e 

                  Semi-aberto, Sursis (suspensão condicional da pena),      

                  Prescrições Penais, Visita de Advogados, Visita Íntima e 

                  de Familiares, e outras Regalias (TV, celulares, comida 

                  especial e bebidas, revistas, roupas, tênis, cigarros etc.) 

        XVI-9  CADE

        XVI-10 Criação de  Mais Duas Unidades Federativas com a 

                  Divisão dos Estados do Amazonas e do Pará

        XVI-11 Multas

        XVI-12 Reforma Política

 

Capítulo XVII

    Segurança Pública

        XVII-1  Segurança Pública

        XVII-2  Terminal Eletrônico, a Grande Arma do Policial em Ronda 

                   Preventiva

        XVII-3  Polícias Federal e Estaduais

        XVII-4  Unificação das Polícias Militar e Civil

        XVII-5  Guarda Municipal

        XVII-6  Sistema Prisional

        XVII-7  Corpo de Bombeiros

        XVII-8  Detran

 

Capítulo XVIII

     Cidadania

        XVIII-1  Cidadania

        XVIII-2  Ministério Público

        XVIII-3  Direito e Liberdade de Associação

        XVIII-4  Registro Geral (de Identidade) com base na Lei Pedro 

                    Simon e Cartão Eletrônico de Identidade

        XVIII-5  Idosos

        XVIII-6  Deficientes Visuais

        XVIII-7  Deficientes Físicos

        XVIII-8  Crianças

        XVIII-9  Creches Comunitárias Gratuitas para Todas as Crianças  

                    Carentes

        XVIII-10 Meninos de Rua

        XVIII-11 "Meninos do Tráfico"

        XVIII-12 Estudantes

        XVIII-13 Prostituição Infantil

        XVIII-14 Homossexualismo

        XVIII-15 Imigrantes

        XVIII-16 Inclusão Social (Bolsa-Família e Bolsa-Escola)

        XVIII-17 Investimento Social e os Sem-Tetos

        XVIII-18 Incorporação Social dos Habitantes do Semi-Árido

        XVIII-19 Aposentados e Pensionistas (III-7)

        XVIII-20 Reintegração das Pessoas na Sociedade Econômica 

                    do País

        XVIII-21 Propaganda Enganosa

        XVIII-22 Garagens e Estacionamentos

 

Capítulo XIX

     Corrupção

        XIX-1  Corrupção

        XIX-2  Licitações Públicas

        XIX-3  Quebra de Sigilo Fiscal e Bancário

        XIX-4  Prêmio por Denúncia de Corrupção e Fraude

        XIX-5  Processos e Condenações pela  Prática  de  Corrupção e 

                  Fraude

        XIX-6  Repatriamento e Ressarcimento aos Cofres Públicos

                  do Principal e dos Ganhos Originários de Corrupção e 

                  Fraude (VI-11)

        XIX-7  Cadastro Único de Registro de Imóveis

 

Capítulo XX

    Droga

        XX-1  Droga

        XX-2  Bolsas de Tratamento e Recuperação de Dependentes 

                 Químicos

        XX-3  Penas mais Severas aos Traficantes

                  

Capítulo XXI

     ONGs

        XXI-1  ONGs

        XXI-2  ONG "Amigos do Bem"

 

Capítulo XXII

     Educação

        XXII-1  Educação: Prioridade nº 1

        XXII-2  Federalização da Educação Básica Pública (Educação 

                   Infantil/Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio)

        XXII-3  Turmas Diferenciadas para Alunos Especiais

        XXII-4  Educação Superior

        XXII-5  Bolsas de Estudo para os Estudantes nas Universidades 

                   e Faculdades da Rede Privada Obtidas por Meio 

                   Eletrônico

        XXII-6  Transformação das Universidades Federais em 

                   Fundações Privadas

        XXII-7  Anistia das Dívidas para com o Fies

        XXII-8  Cursos Profissionalizantes

        XXII-9  Escolas Técnicas Profissionalizantes Federais

        XXII-10 Livro Didático

        XXII-11 Analfabetismo

        XXII-12 Ensino na Área Rural

        XXII-13 Ensino do Idioma do País de Nascimento dos 

                   Participantes da Colonização Brasileira

 

Capítulo XXIII

    Cultura

        XXIII-1  Valorização da Intelectualidade

        XXIII-2  Bibliotecas e Museus

        XXIII-3  Arquivo Nacional

        XXIII-4  Registro de Obras de Arte

        XXIII-5  Programas Culturais

        XXIII-6  Cultura Indígena

        XXIII-7  Cultura Negra

        XXIII-8  Acervo Cultural dos Imigrantes

        XXIII-9  Grupos Étnicos

        XXIII-10 Patrimônio Cultural

        XXIII-11 Canto e Música

        XXIII-12 Ensino de Balé, de Dança de Rua, de Violão e de 

                    Outras Expressões da Arte

 

Capítulo XXIV

     Ciência e Tecnologia

        XXIV-1  Ciência e Tecnologia

        XXIV-2  Embriões Humanos e Medicina Regenerativa

        XXIV-3  Pesquisa Científica Transgênica

        XXIV-4  Lei de Biossegurança

        XXIV-5  Biotecnologia e Nanotecnologia

        XXIV-6  Convênios com Universidades

 

Capítulo XXV

     Esporte e Lazer

        XXV-1  Esporte Amador e Universitário

        XXV-2  Esporte Profissional

        XXV-3  Lazer

       

Capítulo XXVI

     Saúde

        XXVI-1  Atendimento Médico e Tratamento Hospitalar 

                   Gratuitos pelo Serviço de Saúde Privado

        XXVI-2  Transformação do Serviço de Saúde Pública em 

                   Fundações Privadas

        XXVI-3  Serviço Odontológico Gratuito por Clínicas 

                   Odontológicas do Setor Privado

        XXVI-4  Transformação do Serviço de Saúde Pública 

                   Odontológica em Fundações Privadas

        XXVI-5  Hospitais Psiquiátricos

        XXVI-6  Hospitais de Recuperação Locomotora

        XXVI-7  Unidades Móveis de Saúde

        XXVI-8  Santas Casas de Misericórdia

        XXVI-9  Mortalidade Infantil

        XXVI-10 Planejamento Familiar

        XXVI-11 Aborto

        XXVI-12 Transplante, Doação e Recepção de Órgãos Humanos

        XXVI-13 Eutanásia

        XXVI-14 Saneamento Básico

        XXVI-15 Controle Sanitário

 

Capítulo XXVII

     Política Externa

        XXVII-1  ONU e Outros Organismos Internacionais

        XXVII-2  Mercosul

        XXVII-3  ALALC

        XXVII-4  ALCA

        XXVII-5  Acordos Bilaterais

        XXVII-6  Desenvolvimento Regional das Fronteiras

        XXVII-7  Paraguai

        XXVII-8  Uruguai

        XXVII-9  Haiti

        XXVII-10 Regimes de Exceção

        XXVII-11 Grupos Armados  Ilegais Colombianos

                     (FARCs,  ELN,  AUC e Outros)

        XXVII-12 Representações Diplomáticas

        XXVII-13 Maior Integração com os Países que Participaram 

                     da Colonização Brasileira

        XXVII-14 Vistos Consulares

 

Capítulo XXVIII

    Forças Armadas

        XXVIII-1  Segurança Nacional

        XXVIII-2  Marinha, Exército e Aeronáutica

         XXVIII-3  Novas Unidades (de Serviço) das Forças Armadas

        XXVIII-4  Forças Armadas em Tempos de Paz

        XXVIII-5  Reservistas

        XXVIII-6  CPORs

        XXVIII-7  Tiros-de-Guerra

        XXVIII-8  CTA

        XXVIII-9  Programa Espacial

        XXVIII-10 Bens (tesouros) no Fundo do Mar

 

Conclusão

 

 

Parte II

     Novo Sistema Tributário Nacional (Anexo)

 

Capítulo A.I   

     Novo Sistema Tributário Nacional – Instituição do Dízimo Cívico

 

Capítulo A.II

    Novos Paradigmas para o Sistema Tributário Nacional e seus 

     Fundamentos Econômicos – NFSP e Estimativa de Receita 

    do Dízimo Cívico

 

Capítulo A.III 

     Flat Tax e sua Expansão no Leste Europeu

       

Capítulo A.IV 

     Réplica aos Contrários

        Seção I     Cumulatividade (em cascata)

        Seção II    Desintermediação Bancária

        Seção III   Dolarização

        Seção IV   Insuficiência Arrecadatória

        Seção V    Monetização

        Seção VI   Neutralidade

        Seção VII  Progressividade

        Seção VIII Seletividade

        Seção IX   Subsídios e Isenções

        Seção X    Unicidade da Base de Cálculo

        Seção XI   Unicidade de Linguagem Tributária Internacional

        Seção XII  Verticalização

       

Capítulo A.V  

    Extinção dos Atuais Impostos, Taxas, Emolumentos e 

    Contribuições (IV-3)

 

Capítulo A.VI 

    Instituição do Dízimo Cívico sobre Recebimentos de Valor 

    de Qualquer Natureza (IV-1)

 

Capítulo A.VII

     Recebimentos Tributáveis

 

Capítulo A.VIII

    Recebimentos Não-Tributáveis

 

Capítulo A.IX 

    Regulamentação pelo Banco Central

       

Capítulo A.X

    Providências Administrativas pela Receita Federal

 

Capítulo A.XI 

    Impostos Extrafiscais (Regulatórios) de Importação e 

    Exportação

       

Capítulo A.XII

    Extinção da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de 

    Renda (Receita Federal) e Instiuição da Declaração Estatística 

    Nacional (IBGE)

 

Capítulo A.XIII

    Desregulamentação e Simplificação da Atividade Empresarial

 

Capítulo A.XIV

    Deflação Momentânea – Queda do Índice Geral de Preços – 

    Aumento Real Per Capita do Poder Aquisitivo do Trabalhador e     

    Expansão do Nível de Emprego

 

Capítulo A.XV

    Fim do Déficit Público – Equilíbrio Fiscal (Déficit Nominal Zero) 

    e Reativação da Economia

              

Capítulo A.XVI       

    Transferência/Distribuição do Dízimo Cívico à União, aos Estados, 

    ao Distrito Federal e aos Municípios

 

Capítulo A.XVII

     Considerações Finais

        Seção I     Integração (sem unificação) dos Fiscos Federal, 

                       Estaduais, Municipais e do Distrito Federal

        Seção II    Adicional de Compensação às Perdas Salariais dos 

                       Agentes-Fiscais

        Seção III   Extinção das Benesses Fiscais/Tributárias

        Seção IV   Compensação pela Perda dos Incentivos 

                       Fiscais/Tributários

        Seção V    Contribuição para Terceiros (INSS) e Seguro de 

                       Acidentes do Trabalho

        Seção VI   Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 

                        (FGTS) - (IV-11, b; XII-4.1)

        Seção VII   IPVA e o Seguro Obrigatório

        Seção VIII  Dízimo Cívico e os Tributos Municipais

        Seção IX    Dízimo Cívico e Reforma Agrária (X-11)

        Seção X     Tributação (Imposto de Renda) nos Estados Unidos

        Seção XI    Malogro do "Imposto Único" em Outros Países

        Seção XII   Diálogo Esclarecedor

        Seção XIII  Certificação de Recolhimento do Dízimo Cívico

        Seção XIV  Casos Omissos

        Seção XV   Dízimo Cívico, Ainda sem Similar

        Seção XVI  Fim do Desvio de Receita para Burlar o Fisco

 

 

Parte III

    Apêndices

     Programa Rodoferroviário, Obras e Providências Especiais  

     Prioritárias

        Rodovias (XIV-2)

        Ferrovias (XIV-4)

        Obras e Providências Especiais Prioritárias

 

    Manifestações sobre Trabalhos do Autor

 

    Críticas e Observações Generalizadas à Forma e ao Conteúdo 

     de Um Novo Brasil

 

Agradecimento Especial

 

Resumida Biografia Iconográfica do Autor

 

... e uma poesia para finalizar

 

Bibliografia

 

Índice Onomástico e Temático

 

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